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Multas ambientais: como evitar?

As multas ambientais podem se transformar em um sério problema para as empresas, por isso é necessário toda a atenção para evitar esse grave problema.

Atender a legislação tornou-se mais que uma obrigação, pois muitas firmas, além de cuidarem da preservação, desenvolvem projetos visando a recuperação de ambientes degradados pela poluição.

Essa atitude recebe o apoio dos consumidores, que acaba refletindo nos resultados, porque muita gente está comprando produtos e contratando serviços de empreendimentos com compromisso na preservação da natureza e nas práticas que visam um mundo melhor.

Uma pesquisa realizada pela organização norte-americana de consultoria, Bain & Company, demonstrou que empresas voltadas à sustentabilidade crescem 5 a 6 vezes mais do que aquelas que não possuem essa visão.

A pesquisa também apresentou que a sua visibilidade no mercado doméstico é 4 vezes maior, duplicando o valor de seus negócios.

Todas essas informações explicam o porquê de muitas organizações estarem cada vez mais apostando em ações sustentáveis e voltadas na prática do ESG, sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa.

Neste post, apresentaremos como evitar as multas ambientais e ser reconhecido pelo mercado como uma empresa sustentável e voltada à preservação da natureza. Continue lendo e saiba mais sobre o assunto!

O que são multas ambientais?

Multas ambientais são penalidades aplicadas pelos órgãos de fiscalização às empresas que cometem crimes previstos na legislação contra o meio ambiente.

O Governo Federal instituiu, em 2010, através da Lei nº 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetivando apresentar diretrizes integradas para a gestão desses materiais.

Antes disso, no ano de 1998, o Governo Federal já havia instituído a Lei nº 9.605, que apresenta as sanções penais e administrativas para as condutas e atividades que causem lesões à natureza.

É importante lembrar que também existem regras desenvolvidas por Estados e Municípios. Essas precisam fazer parte do dia a dia das empresas, pois também são voltadas ao tratamento dos resíduos sólidos e problemas causados junto à natureza.

Todas essas leis geram multas que podem atingir valores que comprometam a saúde financeira de uma organização, além de repercutir negativamente no mercado e causar sérios prejuízos à imagem do empreendimento.

Como evitá-las?

Para que sua empresa evite as multas ambientais, precisará se enquadrar no atendimento à legislação e desenvolver boas práticas com relação a esse assunto.

Dentre as diversas exigências, é importante observar as situações que podem passar despercebidas, gerando muitos transtornos e prejuízos à operação. São elas:

CDF

CDF é a sigla para Certificação de Destinação Final, tendo por objetivo garantir que os resíduos gerados pela empresa terão o destino adequado, sem causar prejuízos ao meio ambiente.

São considerados adequados o tratamento e o encaminhamento desses materiais para:

  • reutilização,
  • reciclagem,
  • compostagem,
  • recuperação,
  • aproveitamento energético.

Para isso, a empresa deverá se responsabilizar pelo transporte e descarte desses materiais, em conformidade com a legislação e obtendo documentos reconhecidos pela fiscalização que comprovem que o procedimento correto tenha sido realizado.

Comprovante de tratamento

O comprovante de tratamento de resíduos diz respeito àqueles que devem ser processados e preparados para o descarte, visando não poluir e criar problemas aos ecossistemas.

Portanto, se sua empresa se enquadra nessa categoria, é indispensável que tome as providências necessárias para a proteção do meio ambiente, onde também deverá ser comprovado, via documentos homologados pela fiscalização, as boas práticas para a realização dessa obrigação legal.

Contratos legalizados

Os contratos legalizados são aqueles firmados com empresas que oferecem os serviços voltados ao manejo dos resíduos, tais como:

  • coleta,
  • processamento,
  • destino.

Esses empreendimentos contratados precisam estar cadastrados, homologados e autorizados pelos órgãos competentes para a realização dessas tarefas.

Além disso, a responsabilidade pelo destino dos resíduos é também da empresa contratante. Portanto, é fundamental verificar a maneira que o contratado trata dos materiais recolhidos.

Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental precisa ser renovado periodicamente, pois possui data de vencimento e a falta de cuidado com esse documento pode levar a empresa a multas.

Seu objetivo é controlar e acompanhar as atividades que usam recursos naturais e possam causar algum dano ao meio ambiente.

Portanto, os empreendimentos precisam se adequar a legislação pertinente e apresentar a licença para a operação, emitida pelos órgãos competentes.

A falta desse documento pode levar a suspensão das atividades e a multas que podem variar entre 500 e 10 milhões de reais, conforme o artigo 66 da Lei nº 6.514/2008.

Conte conosco!

Por último, é fundamental que sua empresa possa contar com especialistas no assunto, desenvolvendo as atividades da maneira correta, atendendo a legislação e podendo trabalhar com a certeza de estar fazendo a sua parte com relação à preservação ambiental.

O Grupo Alto Tietê atua nesse segmento desde 1997, oferecendo a centenas de clientes seus serviços, tais como:

  • gerenciamento de resíduos,
  • coleta,
  • locação de equipamentos,
  • processamento de materiais,
  • mão de obra,
  • transporte,
  • logística reversa.

Certificada pelas instituições e atendendo a legislação em sua plenitude, a empresa trabalha com transparência e compromisso em manter sempre em dia toda a documentação legal, oferecendo a seus clientes tranquilidade e a certeza de estarem atendendo às suas obrigações.

Atuando junto aos mais diversos segmentos, o Grupo Alto Tietê presta serviços para organizações de todos os portes, avaliando e participando efetivamente no planejamento e elaboração do plano de tratamento e destino dos resíduos gerados.

Além disso, a empresa coloca a sua estrutura à disposição para receber e processar materiais, visando qualificá-los para poderem novamente serem utilizados como matéria-prima das indústrias.

Como se observa, evitar multas ambientais exigem cuidados e atenção aos detalhes que envolvem o assunto.

No entanto, é através da observação às exigências das leis que a sociedade poderá garantir às próximas gerações condições adequadas para sua sobrevivência, pois vivemos uma situação próxima ao caos, quando o assunto é preservação do meio ambiente.

O Grupo Alto Tietê aposta na possibilidade de reversão do quadro preocupante que se desenha e coloca-se à frente para colaborar com o seu empreendimento no atendimento às obrigações e nas boas práticas no manejo dos resíduos gerados por sua empresa.

Para saber mais a respeito, acesse nosso site e conheça a estrutura que dispomos para atender às necessidades de sua organização! Ficamos à disposição para esclarecimentos e detalhes!

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